CESA quer alargamento do apoio à natalidade a todas as ilhas dos Açores

Defende igualmente a interdição — com medidas temporárias – de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano. O montante total concedido pelos bancos no crédito ao consumo recuou 2,1% em julho face ao mês anterior e 3,4% face ao período homólogo para cerca de 620 milhões de euros, segundo dados divulgados esta sexta-feira (15 de setembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Fundou a associação por volta dos anos 90, com a expansão dos serviços financeiros e bancários, altura em que existia uma maior iliteracia financeira e “as pessoas eram esclarecidas pelos tais gestores de conta que lhes indicavam aquilo que interessava aos bancos vender”, explica Leonor Coutinho ao Expresso. Leonor Coutinho, que já integrou a direção de uma associação de defesa dos consumidores na área financeira e que entretanto se reformou, diz ao Expresso que quando estava no ativo sentiu que os consumidores não sabiam muitas vezes reclamar e que “as respostas que apresentavam eram muitas vezes pouco adequadas, vagas e genéricas”. No que toca às ferramentas ao dispor do consumidor, sublinhamos essencialmente duas, de grande importância.Segundo a deco apoio juridico apurou, a suspensão do contrato no Holmes Place obriga ao pagamento de uma taxa de manutenção mensal de 15 euros e, no Solinca, o cliente pode rescindir, mas terá que escolher um ginásio a mais de 50 quilómetros de distância. A Deco recebeu 215 reclamações no primeiro semestre deste amo, a maioria relacionada com contratos de fidelização, abolidos por lei há seis anos. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) testou também os dois produtos e encontrou inicialmente desconformidades em relação ao fator de proteção, motivo pelo qual repetiu o teste no caso do ISDIN, para o qual ainda não tem resultados.Esta ação é “stand-alone”, o que significa que não é precedida de uma decisão condenatória da Autoridade da Concorrência da tutela dos direitos dos particulares promovida pela Ius Omnibus. A ação alega que a Sony criou um sistema em torno da PlayStation que a coloca numa posição de controlo total, extraindo vantagens e anula a concorrência. A iniciativa conjunta está suportada nos resultados de um relatório divulgado também hoje pela entidade que representa os direitos dos consumidores na Noruega, a Forbrukerrådet. Já na área das comunicações eletrónicas, sugere a disponibilização, por parte de todos os operadores, de um pacote económico de serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza, e a instituição de ensino é a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado. O incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10h15 do dia 9, seis dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio. Segundo anunciou no final a ministra Ana Abrunhosa, os prejuízos ascendem “a cerca de 15 milhões de euros”. ▲Os prejuízos do incêndio em Odemira ascendem a “cerca de 15 milhões de euros”.De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel onde estava Bernadete na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo. Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. O BCE reúne-se esta quinta-feira e a incerteza sobre o que decidirá o conselho sobre os juros diretores começa a transformar-se num prognóstico com linhas mais definidas.Os órgãos dirigentes da Deco emanam da assembleia geral, em que podem participar todos os associados. De acordo com dados fornecidos ao Observador, a participação dos associados em assembleias tem sido relativamente reduzida, considerando que o universo de potenciais votantes são todos os associados. Os bens em segunda mão, vendidos por profissionais, passam a ter garantia de três anos, exceto se o prazo for reduzido por acordo mútuo, desde que não seja inferior a um ano. Em julho de 2019, as autoridades federais multaram o Facebook em cinco mil milhões de dólares por “enganarem” os seus utilizadores e impuseram controlo independente sobre o tratamento de dados pessoais. Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história. Num rápido balanço em relação às vendas deste ano, o responsável considerou que “é normal que esteja a abrandar.